O que a prefeitura tem promovido nos últimos 6 anos para estabelecer processos é um marco na administração pública. Com o estabelecimento de normas, procedimentos e regras tudo tem rastreabilidade. Com isso é possível encontrar algum tipo de irregularidade, desvio ou ato contra o dinheiro público.

Em outras palavras, seja quem for o próximo governante da cidade ele terá que conhecer mais de administração do que um mero e antiquado político. Dois exemplos para reconhecermos esta conquista: a nota fiscal eletrônica implantada com Certidão Negativa de Débito e outro feito é a diminuição dos casos de dengue por meio de denúncias via website da prefeitura.

Para ações de corrupção ocorrerem, o que vivenciamos intensamente em outras gestões públicas passadas, é necessário o corrupto e o corruptor. O corrupto é o funcionário público, o próprio prefeito ou secretário. O corruptor é o empresário, o profissional liberal ou qualquer um que participa do ato ilícito. Cuidar da integridade das empresas e atestar conformidade nas suas relações com o município é uma ação importante para quebrar esse ciclo de corrupção e uso indevido do dinheiro público.

Duas ações podem se tornar presentes na nossa cidade: o Observatório Social e o Selo de Compliance de Empresas. Em Pará de Minas já existe uma unidade de Observatório Social e recentemente a Prefeitura de Contagem implantou o Selo de Compliance para empresas idôneas nas suas relações com o poder público.

Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

Outro exemplo, com o objetivo de fomentar uma cultura de integridade, prevenir a corrupção e promover a ética nas relações com as empresas privadas, a Prefeitura de Contagem lançou o Selo de Integridade de Contagem. As empresas interessadas poderão participar do processo de avaliação por meio de um questionário de integridade.

O Selo de Integridade de Contagem será concedido às empresas aprovadas na avaliação. O selo tem inspiração no projeto empresa Pró Ética do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), sendo que a Controladoria-Geral de Contagem desenvolveu uma metodologia e requisitos próprios, voltados para a realidade municipal, inclusive para micro e pequenas empresas.

Xô empresários corruptos! Xô prefeito corrupto! Xô funcionário público corrupto! Xô passarinho do dinheiro alheio!

Xô, Passarinho

Sílvio Romero*

Xô, passarinho

Saia fora do meu arrozal!

Você não me ajudou a plantar,

Você não me ajudou a colher!

Você não me ajudou a aterrar,

Nem me ajudou a cortar!

Mas quando meu papai vier,

Eu tudo hei de contar…

Xô, passarinho,

Saia fora do meu arrozal!