O escritório Rolim, Viotti e Leite Campos publicaram recentemente um relatório de relevantes projetos de Parceria Público- Privada (PPP) e Concessão tiveram seus projetos e prazos divulgados e/ou prorrogados na área de iluminação pública, saneamento básico e transporte.

Vejamos:

1) ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Prazo aberto para envio de proposta em Cuiabá/MT (PPP)

O Município de Cuiabá realizará em fevereiro a licitação de PPP de iluminação pública do município. Foram aprovados os estudos apresentados pelo consórcio das empresas Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A e F.M. Rodrigues & Cia Ltda. e pelo consórcio das empresas Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda. e Construtora Nhambiquaras, por meio de PMI, realizado em dezembro de 2014. O licitante vencedor será aquele que apresentar o melhor equilíbrio entre os critérios de técnica e de preço.

Empreendimento: modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de sua rede de iluminação pública.
Prazo para envio de propostas: 19 de fevereiro de 2016.
Prazo da concessão: 30 (trinta) anos.
Valor do contrato: O valor do contrato é estimado em R$ 752 milhões (setecentos e cinquenta e dois milhões de reais)
2) SANEAMENTO BÁSICO: Prazo aberto para envio de propostas Santo André/SP (PPP).

O município de Santo André republicou o edital de PPP para prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município. O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do qual participou a Foz do Brasil S.A.

Empreendimento: Gestão das perdas físicas e comerciais do sistema de abastecimento de água potável, assim como da operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Setor Nova ETA.
Prazo para envio de propostas: 7 de março de 2016.
Prazo da contratação: O prazo de vigência do contrato é de 35 (trinta e cinco) anos.
Valor do contrato: O valor do contrato é estimado em R$600 milhões (seiscentos milhões de reais).
3) FERROVIAS: Concessões. Aguardando publicação de edital.

Ferrovia Norte-Sul (Trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO)

Fase: Estudos entregues em outubro de 2015.
Valor: O valor do contrato é estimado em R$ 7,8 bilhões (sete bilhões e oito milhões de reais)
Ferrovia Norte- Sul (Trecho Anápolis/GO – Estrela D’Oeste/SP e Estrela D’Oeste/SP – Três Lagoas/MS

Fase: Estudos entregues em setembro de 2015.
Valor: O valor do contrato é estimado em R$ 4,9 bilhões (quatro bilhões e nove milhões de reais)
Ferrovia Rio de Janeiro – Espírito Santo

Fase: Audiência Pública em setembro de 2015.
Valor: O valor do contrato é estimado em R$ 7,8 bilhões (sete bilhões e oito milhões de reais)
Ferrovia Lucas do Rio Verde/MT – Miritituba/PA

Fase: Estudos entregues em outubro de 2015.
Valor: O valor do contrato é estimado em R$ 9,9 bilhões. (nove bilhões e nove milhões de reais)
Ferrovia Bioceânica (GO/MT/RO/AC)

Fase: Aguarda apresentação de estudos técnicos pelas empresas autorizadas.
Valor: O valor do contrato é estimado em R$ 40 bilhões (quarenta bilhões de reais)
4) AEROPORTOS: Aberta consulta pública para PPP do Aeroporto da Usiminas (Santana do Paraíso/MG)

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais deu início à consulta pública para a PPP do Aeroporto Usiminas.

Empreendimento: Exploração do Aeroporto da Usiminas.
Prazo para envio de sugestões: 11 de fevereiro de 2016.
Prazo da contratação: 30 (trinta) anos, prorrogável por mais 5 (cinco) anos.
Valor: R$ 215.055.150,00 (duzentos e quinze milhões, cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais)
5) RODOVIAS: Complexo Viário do Litoral. Publicado o edital de PMI (PPP)

O Governo do Paraná lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para atrair empresas dispostas a elaborar estudos e projetos para a construção do Complexo Viário do Litoral. O complexo será um conjunto de cinco rodovias que será interligado a uma estrada principal, a futura PRC-101.

Empreendimento: Implantação, pavimentação, operação, gestão, manutenção, adequação de capacidade com melhoria de segurança e eliminação de pontos críticos do eixo rodoviário da PRC-101 que liga Santa Catarina a São Paulo.
Prazo para envio de solicitação de autorização de PMI: 4 de fevereiro de 2016.

Fonte: http://www.rolimvlc.com/noticias-para-informe/parceria-publico-privada-ppp-e-concessao-projetos-e-prazos-em-curso/