Esta semana participei do Seminário de Apresentação do Boletim de Conjunturas Econômicas de Minas Gerais, 2º Quadrimestre de 2015. Os dados são levantados periodicamente pela Fundação João Pinheiro – FJP – e disponibilizado gratuitamente (dentre outras informações) em seu website na Internet.
Em se tratando de crescimento e ranking de investimento nosso Estado anda muito mal. Para se ter uma ideia nosso PIB (soma de todas as riquezas produzidas no Estado em um ano) vai ter uma regressão de 3%. Esses pontos percentuais negativos causa um susto nas empresas e faz com que investimentos fiquem paralisados. Além do mais a Receita do Estado cai e piora ainda mais a situação. Tudo isso demonstra que se o Brasil vai mal, Minas vai pior ainda.
Ao falarmos de Contas Públicas a coisa piora. Segundo o Boletim da FJP, “…a Despesa realizada do governo de Minas Gerais apresentou acréscimo nominal de 2,8% nos oito primeiros meses de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. A cifra saltou de R$ 41,23 bilhões para R$ 42,37 bilhões no referido período (tabela abaixo). Nesse contexto, observa-se aumento de despesas incompatível com os resultados de receitas.”
Tabela – Despesa realizada – Minas Gerais – jan–ago. 2014/jan–ago. 2015. Fonte: FJP
Para os gastos do Executivo mineiro com folha de pagamento de pessoal, não vemos nada melhor. O limite superior da Responsabilidade Fiscal, ou seja, as cidades não podem gastar mais que 46,55% do que arrecada frente a folha de pagamento. Já estamos em 48,71 próximo ao Limite Máximo (gáfico). Assim, muitos prefeitos podem ser até presos por não cumprirem a legislação vigente.
Gráfico – Evolução do percentual de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida – Minas Gerais – 1ºquadrim. 2012–2ºquadrim. 2015. Fonte: FJP
Tem se agravado mais intensamente pela falta de recolhimento (receitas) de impostos. Outros indicadores podem ser acessados pelo site da Fundação e em geral o que podemos dizer é que: estamos em uma sinuca de bico. Para sair dela o Estado e Municípios terão que repensar o uso do dinheiro público e parar de gastar desenfreadamente.
Site da Fundação João Pinheiro: HTTP://www.fjp.mg.gov.br
Boletim Completo: http://fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/2759-boletim-de-conjuntura-economica-de-minas-gerais
